Torture and Ill-treatment

A Ministra da Justiça Portuguesa anunciou a saída do projeto  financiado pela UE, em parceria com o Ministério de Segurança Pública Israelita, a Policia Nacional Israelita e a Universidade de Bar Ilan. O projeto de lei TRAIN, visava unificar as metodologias de interrogatório policial, tem gerado controversia em Portugal por causa da oposição à participação de Israel no Horizon 2020 programa europeu de investigação e inovação, devido aos abusos dos direitos humanos perpretados pelas entidades Israelitas.

 

A União Europeia alcançou novos níveis de cumplicidade com crimes israelenses a través do projeto LAWTRAIN, uma parceria UE-Israel no âmbito do programa europeu de financiamento Horizon2020. O projeto pretende unificar a metodologia para interrogatórios entre as forças policiais israelenses e europeias e constitoi uma normalização das práticas mais cruéis, incluindo tortura física e psicológica, maus-tratos, detenções arbitrárias, ameaças e discriminação racial. Com o risco de proliferação de práticas israelenses nos países da UE, tem possibilidade de intensificação de tratamentos desumanos nos sistemas de justiça europea. Reconhecendo como legais os sistemas israelenses de opressão, tais como técnicas desumanas de tortura, a UE está a violar as suas obrigações sob a lei internacional.

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