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Palestinian National BDS Committee (BNC)

Portugal abandona projeto controverso com policia israelita depois de pressão da BDS

A Ministra da Justiça Portuguesa anunciou a saída do projeto  financiado pela UE, em parceria com o Ministério de Segurança Pública Israelita, a Policia Nacional Israelita e a Universidade de Bar Ilan. O projeto de lei TRAIN, visava unificar as metodologias de interrogatório policial, tem gerado controversia em Portugal por causa da oposição à participação de Israel no Horizon 2020 programa europeu de investigação e inovação, devido aos abusos dos direitos humanos perpretados pelas entidades Israelitas.

O governo português cedeu à forte pressão de grupos da sociedade civil que fazem campanha pelo fim da cooperação de Israel. Partidos políticos denunciaram no parlamento a rotina de tortura diária por parte da policia israelita e o papel do ministro da segurança pública na detenção ilegal de milhares de prisioneiros politicos palestinianos em prisões israelitas.

Jamal Juma o coordenador do Stop the Wall, membro da organização palestiniana Comité Nacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), louvou a decisão de principio do governo de centro esquerda português.

"Esta decisão por Portugal dá esperança ao nosso povo e envia uma forte mensagem a Israel que não irá haver normalidade nos negocios enquanto continuar a agressão militar contra Gaza e a repressão na Cijordânia. Este projeto europeu dá reconhecimento tácito do controlo e repressão de Israel sobre o povo palestiniano, e fecha os olhos ao notório abuso Israelita de palestinianos que incluem uma rotina de tortura como "técnica de interrogatório". 

 

 

O projeto de cinco milhões visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia interrogatórios policiais pela " melhoria das competências de interrogatório" e fazer a ponto com os denominadas "disparidades de cultura, legislação e estilo de interrogatório". As forças policiais envolvidas irão contribuir com a sua "experiência em interrogatório e luta ao crime para desenvolver o sistema". O Ministro da Segurança Publica e a policia israelita são acusadas pela ONU e por organizações dos Direitos Humanos pelo levar a cabo práticas de detenção ilegal,  o uso de tortura como rotina nos interrogatórios e o uso excessivo da violência contra protestantes palestinianos. 

 

O serviço federal público da justiça da Bélgica e a o ministério do interior espanhol ( Guardia Civil), empresas privadas, universidades, institutos de investigação permanecem envolvidos em projetos parte do programa europeu de pesquisa Horizon 2020 . Grupos ativistas em Espanha e na Bélgica juraram continuar em fazer campanha para acabar com o projeto de depois da sua última vitória.

Agradecemos ás associações portuguesas e aos partidos políticos que trabalharam em conjunto connosco para construir uma efetiva solidariedade baseada na chamada do BDS Boicote, Desinvestimento e Sanções, e assegurar que não existe risco de proliferação de praticas ilegais israelitas e tratamento desumano neste projeto, e para o sistema de justiça português” Afirmou Juma.

Uma coligação sem precedentes de grupos de solidariedade, organizações dos Direitos Humanos, e campanhas anti-racismo assim como Associação 25 de Abril, reuniram-se após o relatório do Stop the Wall que expôs a cooperação e as suas consequências para os direitos Humanos e a liberdade dos palestinianos. O Partido Comunista Português e o Partidos dos Verdes pressionaram a Ministra da Justiça sobre o assunto.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPP) que iniciou a coligação de associações na sociedade civil contra o projeto declarou:

Congratulamos a decisão da Ministra da Justiça de pôr termo á participação da policia portuguesa no projeto do LAW TRAIN. A saída do projeto por parte do governo é uma vitória para todas as forças que na Palestina, em Portugal e na Europa pediram o fim do projeto de cooperação com aparato de repressão israelita.”

Esta noticia surge enquanto Bilal Kayed um palestiniano de 34 anos continua a sua greve de fome em aberto desde junho de 2015. Estão atualmente mais de 7000 palestinianos em prisões israelitas, muitos deles detidos sem acusação. O comité da ONU contra a Tortura, em maio deste ano exortou Israel a proibir a tortura e a denunciar as práticas continuas de tortura e maus tratos nos interrogatórios. Organizações dos Direitos Humanos sublinharam o particular tratamento brutal contra menores Palestinianos.  

Riya Hassan, coordenadora europeia do BNC concluiu:

Esta ultima vitória é outro sinal que os governos europeus estão a consciencializar-se da problemática de ter Israel como parceira em projetos que arriscam minar liberdades básicas, a democracia e os direitos humanos. Ainda estive um grande caminho a percorrer para acabar com a cumplicidade da europa com o Apartheid israelita. O próprio LAW TRAIN continua com os restantes participantes e é apenas um dos muito projetos militares e de segurança financiados pela Comissão Europeia com o dinheiro dos contribuintes.”

Nota aos editores:

 

Como parte da campanha no resto na europa o MEP de Portugal, Espanha e Bélgica escreveram à Comissão Europeia a denunciar este projeto. As associações civis estão a planear ações de protesto. No ultimo ano, 73 MEPs formularam uma carta numa iniciativa interpartidária a pedir a EU para acabar com o financiamento das empresas militares israelitas envolvidas em casos sérios de violação do Direito Internacional.

Desde o inicio do novo ciclo de financiamento ao Horizon 2020 em 2015, o Stop the Wall, o Comité palestiniano nacional de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) e a Coordenação Europeia de comités com a participação das Associações pela Palestina (ECCP), juntaram-se tendo como alvo a participação israelita no setor. No ciclo anterior que durou de 2007 a 2013, a UE financiou mais de 1500 pesquisas e projetos de desenvolvimento com participação israelita.

Somente a empresa Israeli Aerospace Industries (IAI) esteve envolvida em mais de 16 projetos, que atraíram um total de 148.55 milhões do financiamento público da UE.

A tortura é rotina nas prisões israelitas. Um relatório recente demonstra que 97% dos menores palestinianos não tiveram acesso a um mecanismo legal antes ou durante os interrogatórios. Durante estes, 28.7% foram sujeitos a abusos verbais, intimidação, confinamento em solitária ou abusos sexuais. 27.5% foram expostos a violência física que incluiu estrangulamento, esmurrar e bater com a cabeça da criança com a parede.

 

 

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