No seguimento da nossa última petição, a UE pôs fim ao seu contrato de aluguer de drones militares de Israel fornecidos pela Elbit Systems. Agora que a Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) quer alugar novos drones, digamos às agências europeias que não nos deixamos enganar! Não, é não!

A utilização de drones militares israelitas para aplicar as políticas mortais anti-imigração da Europa é inaceitável.

É a razão por que peço:

que a EMSA exclua os produtores de armas israelitas do concurso para este contrato;

que a EMSA só utilize os drones para objectivos civis e não para os colocar à disposição da Frontex ou outros organismos em voos securitários das fronteiras;

que a Frontex ponha fim aos seus contratos de vigilância por drones com a Airbus, IAI e Elbit.

Com os melhores cumprimentos.


Aos comissários da União Europeia Adina Valean, Virginijus Sinkevicius, Yiva Johansson

Caros senhores, cara senhora,

A Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) tornou recentemente públicos dois anúncios de concurso para serviços de vigilância por drones. Os drones serão utilizados para vários objectivos. Um deles é de partilhar os drones com a agência guarda-fronteiras e guarda-costeira Frontex para missões de vigilância das fronteiras, a fim de interceptar refugiados. A Frontex foi recentemente alvo de muitas críticas por causa da sua implicação nos afastamentos ilegais de refugiados para a Turquia e da sua cooperação com os guarda-costeiros líbios a fim de afastar os barcos de refugiados para a Líbia, onde os espera a exploração e a tortura nos centros de detenção tristemente célebres. Desde 2014, mais de 21.000 migrantes morreram ao tentarem atravessar o Mediterrâneo.

A EMSA prevê gastar 70 milhões de euros nesses contratos. Podemos crer que as duas grandes companhias de armamento israelitas, Elbit Systems e Israel Aerospace Industries (IAI) figuram entre os concorrentes a estes novos contratos. Essas empresas desenvolvem os seus drones em estreita cooperação com o exército israelita e fazem a sua promoção apresentando-os como “testados no terreno”: esses drones assassinos armados das duas empresas foram amplamente utilizados para matar e oprimir os palestinianos.

Anteriormente, por intermediário da empresa portuguesa CeiiA, a EMSA alugou dois drones Hermes 900, fabricados pela maior companhia militar de Israel, a Elbit Systems. Eles foram também usados com vários objectivos, entre os quais missões de vigilância das fronteiras por ar para a Frontex. O contrato não foi renovado, após o protesto de mais de 10.000 pessoas contra a utilização de drones militares israelitas nas políticas anti-imigração da União Europeia. No outono passado, a própria Frontex concedeu 50 milhões de euros de contratos às empresas de armamento Airbus, IAI e Elbit para que elas efectuassem voos de vigilância por drones para a segurança das fronteiras no Mediterrâneo.

A utilização de drones militares israelitas para aplicar as políticas mortais anti-imigração da Europa é inaceitável.

É a razão por que peço:

que a EMSA exclua os produtores de armas israelitas do concurso para este contrato;

que a EMSA só utilize os drones para objectivos civis e não para os colocar à disposição da Frontex ou outros organismos em voos securitários das fronteiras;

que a Frontex ponha fim aos seus contratos de vigilância por drones com a Airbus, IAI e Elbit.

Com os melhores cumprimentos.

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Somos organizações que se uniram em um espaço de ação conjunta para um Mundo sem Muros e para liberdade, justiça e igualdade para tod@s.

Acreditamos no direito do povo palestiniano à autodeterminação e ao retorno para suas casas. Exigimos o fim da ocupação israelitas e sua versão de um ‘apartheid do século 21’. Exigimos ainda que todas as pessoas responsáveis ​​por sua implementação e aquellas que auxiliam, incentivam e lucram com isso sejam responsabilizadas.

Acreditamos no direito das pessoas de migrar e na obrigação dos Estados de garantir a proteção, a entrada e o respeito pelos direitos humanos a todas as pessoas em trânsito. A guerra contra a migração resulta não apenas em graves violações dos direitos humanos, mas serve como uma cortina de fumaça para o crime sistêmico que constituem as políticas anti-migração da UE.

Acreditamos que a militarização das nossas sociedades, das nossas fronteiras e do Mediterrâneo para apoiar as políticas da UE que reforçam as desigualdades e a exclusão tem de acabar. Mais do que nunca, precisamos de saúde, não de guerra e políticas que redistribuam recursos para as pessoas, não para a indústria de armas e vigilância.

Nossas lutas estão interconectadas: as políticas europeias anti-migração, que em muitos casos se assemelham aos paradigmas israelita e muitas vezes são implementadas com tecnologia israelita, têm como alvo as pessoas migrantes, financiam o apartheid israelita e a ocupação militar contra o povo palestiniano e militarizam as sociedades europeias.

Portanto, nos comprometemos a trabalhar junt@s na interseção dessas lutas por justiça social anti-racista e anticolonial para construir campanhas que desafiem os laços entra a UE e Israel que prejudicam os direitos do povo palestiniano, os direitos das pessoas migrantes e que estão aprofundando as políticas de militarização.

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